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1. Cliente e Cadastro
Toda pessoa que acessa o Site ou deseja realizar compras é denominada "Cliente". Para finalizar uma compra, o Cliente deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. A Pehoe pode solicitar documentos adicionais para confirmar a veracidade das informações e pode recusar, suspender ou cancelar um cadastro em caso de dados divergentes, suspeita de fraude ou descumprimento destes Termos.
2. Uso Pretendido dos Produtos
Os produtos Pehoe são cosméticos de uso externo, formulados com ativos de eficácia comprovada por dossiês técnicos dos fornecedores. A Pehoe não garante resultados específicos, já que estes dependem de fatores individuais (tipo de pele, rotina, forma de uso). Em caso de reação adversa, o uso deve ser interrompido e um profissional de saúde consultado.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — marca, logotipo, textos, fotos, vídeos, design e código — é de propriedade da Pehoe ou de terceiros que licenciaram seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira. É vedada a reprodução, cópia, engenharia reversa, raspagem de dados (crawling) ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Pehoe.
4. Conduta do Usuário
Ao usar o Site, o Cliente se compromete a não:
O descumprimento pode levar à suspensão do acesso e responsabilização civil e criminal, quando aplicável.
5. Responsabilidade
A Pehoe empenha seus melhores esforços para manter o Site disponível e seguro, mas não se responsabiliza por:
6. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais do Cliente segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade da Pehoe, disponível em [link]. O Cliente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação de seus dados pelo e-mail [e-mail de contato].
7. Alterações destes Termos
A Pehoe pode alterar estes Termos a qualquer momento, para adequação legal, técnica ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada no Site, e o uso continuado após uma alteração implica aceitação da nova versão.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [e-mail de contato].
